Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor

Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar

Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

O Banco Santander Banespa S/A terá de pagar para o requerente K.D.B.F. uma indenização, a título de danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A decisão, publicada na última quarta-feira (07/04) no Diário da Justiça, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

As Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Rede Cemat) deverá indenizar um consumidor em R$ 7.600 por ter suspendido o fornecimento de energia elétrica de uma unidade que estava adimplente. No entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ato praticado pela concessionária de serviço público foi considerado ilícito e abusivo, ensejando dever de indenizar por dano moral em decorrência da sensação de desconforto e preocupação ao consumidor. A decisão foi unânime.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária

Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica

Cobrança indevida e bloqueio da linha de celular leva a empresa telefônica a ressarcir uma consumidora no valor de quinze salários mínimos por danos morais

Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro

Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação

Empresas devem ser cautelosas ao suspender fornecimento de serviços básicos

Empresas têm que ser cuidadosas aos suspenderem seus serviços tidos como básicos à população, a exemplo de água e energia, para evitar que sejam cobradas judicialmente dessa atitude pelo cliente.

Cobrança indevida de despesa de motel gera indenização por danos morais

O que fazer quando na conta do cartão vem a despesa de estadia em motel?

Direito de consumidor é garantido

Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.